Se você chegou até aqui, é porque ou desconfia ou tem certeza que tem um problema com os valores cobrados no seu contrato bancário (com bancos ou financeiras).
Neste artigo, você descobrirá tudo o que precisa saber sobre a ação judicial que pode reduzir o valor da sua dívida e da sua parcela (e até mesmo devolver para o seu bolso alguma quantia): a ação revisional de contrato bancário.
1. COMO UMA AÇÃO REVISIONAL PODE MELHORAR A MINHA VIDA?
2. O QUE PODE SER REVISTO NO MEU CONTRATO BANCÁRIO, EM UMA AÇÃO REVISIONAL?
2.1. Taxa de juros acima da média de mercado
2.2. Cobrança de juros sobre os juros já cobrados
2.4. Cobrança de taxa de juros superior à contratada
2.5. Taxas, tarifas, seguros (e até título de capitalização!)
3. PRECISO DE UM ADVOGADO PARA ENTRAR COM UMA AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO?
4. PROCURE UM ADVOGADO ESPECIALIZADO (DE VERDADE!)
1. COMO UMA AÇÃO REVISIONAL PODE MELHORAR A MINHA VIDA?
Isto, provavelmente, é o que você queria saber desde o início: como a ação revisional pode melhorar a minha vida?
Sim! Uma ação revisional pode, sim, melhorar (e muito) a sua vida financeira!
Logo de início, é importante saber que os bancos e as financeiras sabem que fazem algumas cobranças ilegais. O simples fato de verem uma ação revisional já faz com que os bancos e financeiras passem a considerar um acordo — e, de fato, é muito comum que acordos sejam realizados com clientes que questionaram judicialmente os abusos dos bancos e financeiras. Imagine como a quitação da sua dívida com redução significativa das parcelas pode melhorar a sua vida!
Mesmo que, por algum motivo, não seja possível fazer um acordo, uma vitória na ação revisional pode gerar uma redução significativa das parcelas a serem pagas, a quitação do contrato (você não precisar mais pagar nada!) e até mesmo, em alguns casos, a devolução de algum valor para você. Sair de uma dívida e ainda receber algum valor: vale a pena lutar contra os abusos!
Por fim, em uma ação revisional, é possível conseguir que seu nome não seja inscrito em cadastros de inadimplentes (como SPC e SERASA), ou mesmo tirá-lo, caso já tenha sido inscrito. Também é possível evitar que seu bem financiado seja apreendido e vendido pelo banco (o que geralmente acontece com clientes inadimplentes em contratos de financiamento de veículos). Isso porque a Justiça entende que o abuso cometido por banco ou financeira no contrato bancário descaracteriza a inadimplência.
Está convencido de que vale a pena saber mais sobre ação revisional? Então fale conosco, que poderemos explicar tudo, em detalhes! Somos especialistas certificados em direito bancário (advocacia contra bancos)!
Melhore a sua vida, aqui!
2. O QUE PODE SER REVISTO NO MEU CONTRATO BANCÁRIO, EM UMA AÇÃO REVISIONAL?
2.1. Taxa de juros acima da média de mercado
O primeiro ponto que um advogado especialista irá observar em seu contrato é se a taxa de juros contratada está dentro da média praticada pelos bancos e financeiras no mercado.
O Banco Central (Bacen) divulga mensalmente as taxas médias, por tipo de operação, calculadas a partir de todos os empréstimos, financiamentos e leasings efetivamente contratados no período.
A Justiça entende que a cobrança de juros acima de um determinado percentual (que varia entre 20% e 50%) em relação à taxa média é um abuso, e, nesse caso, a taxa de juros deve ser reduzida à taxa divulgada pelo Bacen.
Mas cuidado com os falsos especialistas: é frequente ocorrerem erros ou na escolha da série temporal divulgada pelo Bacen (por exemplo, usando uma série de taxa de juros com recursos livres, em vez de uma série de taxa de juros com recursos direcionados) ou mesmo na fonte de consulta (consulta às taxas de juros divulgadas por cada banco ou financeira, em vez de às taxas de juros efetivamente praticadas). Esse erro pode inviabilizar a ação revisional, ou ao menos reduzir o potencial ganho econômico com a ação revisional.
Por isso, é importante procurar um advogado que seja especializado (de verdade!) em direito bancário (advocacia contra bancos).
No Pedrosa & Peixoto Advogados, temos experiência teórica (com certificação profissional) e prática (com centenas de ações judiciais) para indicarmos a você um prognóstico realista do que esperar de uma ação revisional. Não perca tempo, e faça uma consulta sem custos (sem custos, mesmo: não há nenhum valor escondido)!
2.2. Cobrança de juros sobre os juros já cobrados
Chamamos de “juros capitalizados compostos”, “juros compostos” ou (impropriamente) “juros capitalizados” o modo de cobrança de juros que fazem com que, sobre os juros cobrados em um determinado período, incidam novos juros.
Funciona assim: imagine que você pega um empréstimo de R$ 1.000,00, com taxa de juros de 1% a.m. (ao mês), para ser pago daqui a 10 meses: ao final dos 10 meses, você terá uma dívida de R$ 1.100,00. Aqui, R$ 1.000,00 é o valor que foi tomado emprestado (capital inicial), e R$ 100,00 são juros (10x R$ 10,00).
Essa conta está correta apenas se os juros forem capitalizados de maneira simples. Mas esse não é o modo mais frequentes de os bancos e financeiras cobrarem juros. No nosso exemplo de empréstimo de R$ 1.000,00, com taxa de juros de 1% a.m., para ser pago daqui a 10 meses, ao final do período, você teria uma dívida de R$ 1.104,62: R$ 1.000,00 de capital inicial, mais R$ 104,63 de juros compostos. Isso acontece porque os juros compostos são calculados sobre o valor da dívida acrescido dos juros que já haviam incidido.
Saiba que a tabela Price, famosa por manter as prestações constantes durante todo o período do contrato, é o mais conhecido exemplo de capitalização composta de juros (cobrança de juros sobre juros). Mas há a essa cobrança de juros sobre juros também em outros sistemas de amortização, como o SAC e o SACRE, além de em alguns modelos de cobrança com prestações variáveis no decorrer do tempo (como tem acontecido com frequência em contratos de financiamento de veículos do Banco Hyundai).
E os bancos e financeiras podem cobrar juros sobre juros (juros capitalizados compostos)?
Essa não é uma resposta simples: isso vai depender do tipo de documento que formaliza a dívida (se é uma cédula de crédito bancário, uma cédula de crédito rural, um contrato de crédito direto ao consumidor etc.), da transparência na estipulação dessa taxa de juros sobre juros (se foram estabelecidas as taxas de juros mensal e anual, e não apenas uma delas) e da clareza das informações sobre o modo de cálculo dessa taxa (se o contrato deixa claro que a capitalização de juros será composta, não simples). Além disso, em muitos casos ainda é possível alegar que essa cobrança não obedece à Constituição.
Mas cuidado: um advogado não especializado pode entrar desnecessariamente em uma discussão complexa e com pouco potencial de ganho econômico para o cliente, e acabar descuidando de outra discussão, simples, que pode ser muito mais proveitosa.
Por isso, sempre procure um advogado realmente especializado em direito bancário (advocacia contra bancos). Antes de escolher, procure sempre saber qual é a formação do seu advogado.
Nós, do Pedrosa & Peixoto Advogados, além de grande experiência na área de direito bancário (advocacia contra bancos), temos um corpo jurídico com doutorado, mestrado, MBA e especialização em Direito, bem como diversas certificações específicas de especialização em análise de contratos bancários. Fale conosco!
2.3. Cobrança de juros sobre juros todos os dias (o sistema mais utilizado pelos bancos e financeiras: esse provavelmente é o seu caso!)
Se já parece ruim pagar juros sobre os juros, saiba que os bancos e financeiras têm agora cobrado esses juros sobre os juros todos os dias. Em outras palavras: os juros que você pagou ontem são incorporados ao valor da sua dívida, e hoje, mesmo sem saber, você está pagando juros sobre os juros que pagou ontem.
Esse é, na verdade, o sistema de amortização que vem sendo mais utilizado pelos bancos e financeiras. Ou seja: esse provavelmente é o seu caso!
Muito embora a Justiça não considere essa cobrança totalmente ilegal, há condições mais rigorosas para que os bancos e financeiras cobrem juros sobre juros diariamente. A boa notícia é que os bancos e financeiras muito raramente atendem a essas condições, então essa cobrança é, salvo raras exceções, abusiva.
Um advogado especializado em direito bancário (advocacia contra bancos) precisa saber trabalhar com as tabelas Price não periódicas (data-a-data e redoma), para descobrir se houve ou não cobrança de juros sobre juros diariamente.
Então cuidado com os falsos especialistas: sites de cálculos padronizados não trabalham com esse tipo de capitalização composta de juros (justamente a mais usada nos contratos bancários)! E aí?
No Pedrosa & Peixoto Advogados, estamos preparados para fazermos essa análise, sem custos e sem dificuldades! Nossas certificações de especialista em perícia bancária e de especialista em perícia de cartões de crédito asseguram que temos a capacitação para fazermos todas as análises necessárias para descobrirmos a melhor solução para o seu caso. Entre em contato conosco, e surpreenda-se!
2.4. Cobrança de taxa de juros superior à contratada
“Se o banco ou a financeira disseram que vão cobrar uma taxa de juros de x% a.m., tenho certeza absoluta que eles não vão me cobrar uma taxa de juros maior que x% a.m.” Assim nunca ninguém pensou!
E, de fato, não é incomum que o banco ou a financeira cobrem taxas de juros maiores do que eles disseram que cobrariam.
Nesses casos, a ação revisional deve mostrar claramente como deveria ser o cálculo segundo os próprios parâmetros do banco ou da financeira, como foi feito o cálculo, e qual é o valor da diferença (valor pago a mais). Essa diferença pode ser devolvida de forma simples ou em dobro, com correção monetária ou no próprio cálculo das prestações.
Não há fórmula pronta: apenas um advogado especializado pode avaliar o melhor caminho a ser seguido. Por isso, escolha quem tem conhecimento, experiência e certificação! O Pedrosa & Peixoto advogados está à disposição, para ajudar você: clique aqui, e fale conosco!
2.5. Taxas, tarifas, seguros (e até título de capitalização!)
Uma ação revisional não serve para rever apenas juros, mas tudo que há de cobrança abusiva em um contrato bancário.
É muito comum que o banco ou a financeira cobrem taxas e tarifas “extra” (como, por exemplo, tarifa por serviços de terceiros, tarifa de abertura de crédito, tarifa de cadastro, tarifa de avaliação e tarifa de registro), seguros (dentre outros, seguro prestamista e seguro do bem financiado) e há casos até de cobrança de título de capitalização!
Algumas dessas cobranças são indiscutivelmente ilegais, mas outras podem ser feitas, desde que atendidos alguns requisitos. Mesmo quando a cobrança é possível, é necessário apurar se o valor cobrado estava acima do valor praticado no mercado, para o mesmo serviço pago pela taxa.
Às vezes, a discussão sobre essas taxas, tarifas e seguros pode trazer ganhos econômicos muito maiores do que a própria discussão sobre os juros. Mas isso só pode ser analisado caso a caso: é preciso conhecer cada tipo de cobrança, para saber se há possibilidade de questionamento.
Converse com quem entende: no Pedrosa & Peixoto Advogados, estamos prontos para analisar o seu caso. Fale conosco, e saiba tudo que você conseguir com uma ação revisional!
3. PRECISO DE UM ADVOGADO PARA ENTRAR COM UMA AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO?
Sim. Por ser uma ação judicial, em regra, é necessário que todas as partes sejam representadas por um advogado. Há algumas exceções, como as causas de pequeno valor (até 20 salários-mínimos), mas, mesmo nesses casos, não é recomendável entrar na Justiça sem um advogado: lembre-se a ação revisional é uma ação muito específica, e que os bancos e financeiras sempre têm suporte jurídico.
Como a ação revisional tem muitas especificidades, é muito importante que você procure um advogado especializado em direito bancário (advocacia contra bancos).
Nós, do Pedrosa & Peixoto Advogados, somos especializados em advocacia contra bancos, e temos certificações de especialista em perícia bancária e de especialista em perícia de cartões de crédito, ambas peloInstituto Brasileiro de Consultoria, Auditoria, Perícias, Projetos e Avaliações. Entre em contato conosco!
4. PROCURE UM ADVOGADO ESPECIALIZADO (DE VERDADE!)
Nos últimos anos, tem se disseminado dentre os advogados a ideia de que o direito bancário (advocacia contra bancos) é uma matéria fácil e rentável. Por isso, tem se multiplicado o número de advogados autointitulados especialistas.
As ações revisionais são ações judiciais complexas, que envolvem capacitação e experiência. Um advogado não especializado (de verdade!) pode escolher uma estratégia errada ou por falta de conhecimento ou por inexperiência.
Por isso, busque um advogado com certificação e qualificação! No Pedrosa & Peixoto Advogados, disponibilizamos para você um corpo jurídico com doutorado, mestrado, MBA e especialização em Direito, bem como com certificações de especialista em perícia bancária e de especialista em perícia de cartões de crédito.
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