Nossos especialistas

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Fábio Pedrosa

Mestre e pós-graduado em Direito. Tem curso de extensão na Columbia University, nos EUA. Procurador do Estado do Ceará e Procurador-Chefe da Procuradoria da Dívida Ativa. Presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Ceará (APECE). Ex-Procurador Federal, e ex-Procurador do Estado do Pará.

Advogado Fábio Peixoto

Fábio Peixoto

Doutor, mestre e com MBA em Direito. Tem cursos de extensão na University of California e na Columbia University, nos EUA. Procurador do Estado do Ceará, Corregedor e Coordenador da Câmara de Prevenção e Resolução de Conflitos da Procuradoria-Geral do Estado. Ex-Procurador-Geral do Estado e ex-advogado da Petrobras.

O Pedrosa & Peixoto Advogados surgiu da união de dois escritórios, com o objetivo de somar as experiências e as qualificações dos seus dois sócios. Todos os clientes passaram a contar, a partir de então, com uma equipe multidisciplinar, com análises e construções de teses com a colaboração de diferentes pontos de vista. Novos clientes chegaram ao escritório, para também aproveitarem os nossos serviços sempre personalizados com abordagens que sempre consideram com a atenção merecida as particularidades dos problemas trazidos por cada um. Nossa expertise se volta a apresentar soluções tributárias personalizadas consultivas e contenciosas para pessoas físicas e jurídicas, e atuamos no âmbito de execuções fiscais, na defesa do patrimônio de nossos clientes,  com observância dos princípios éticos que devem permear a atividade advocatícia. Atuamos igualmente no contencioso e consultivos tributários, defesa em autos de infração, planejamento patrimonial e sucessório, recuperação administrativa e judicial de tributos.

Podemos te ajudar

Nosso escritório está de portas abertas para você, com toda a qualificação e a experiência de nossos sócios, com uma proposta de comunicação fácil, simples e direta. Fácil, porque estamos sempre ao alcance de uma mensagem de celular (muito embora você possa sempre vir nos visitar em nossa sede, à beira-mar de Fortaleza, para tomar um café). Simples, porque não complicamos o que não precisa ser complicado: explicamos tudo para você sem juridiquês. Direta, porque prezamos pela transparência: apresentamos sem rodeios a nossa análise das perspectivas de sucesso do seu caso, e deixamos você a par do que envolve uma eventual disputa judicial. Entre em contato conosco!

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 CNPJ 29.007.414/0001-24
Advogado Fábio Peixoto

Fábio Peixoto

Cursei, simultaneamente, Direito na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), e História na Universidade Federal Fluminense (UFF).

Entre 2005 e 2006, fui professor de História voluntário do Curso GAVe, um pré-vestibular comunitário que ajudou centenas de alunos de escolas públicas a ingressarem na faculdade.

Entre 2003 e 2005, estagiei em escritórios de advocacia do Rio de Janeiro: Kohler & Mourão Advogados; Xavier, Bernardes, Bragança Sociedade de Advogados; Barbosa, Müssnich, Aragão Advogados (um dos maiores escritórios de advocacia do Brasil). Entre 2005 e 2006, após seleção pública, estagiei no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Sou inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) desde 31/10/2006, quando passei a exercer com muita satisfação a advocacia.

Entre 2006 e 2008, fui advogado da Petrobras, onde participei de negociações e contratações de gás natural (GN) e de gás natural liquefeito (GNL) entre a estatal e grandes empresas multinacionais, como Exxon, Shell, BP, Gazprom e Equinor.

Em 2008, tomei posse como Procurador do Estado do Ceará, onde ainda exerço orgulhosamente minhas funções. Aqui, fui Procurador-Chefe da Procuradoria do Patrimônio e do Meio Ambiente (responsável, dentre outras coisas, por todas as desapropriações do Estado), Procurador-Geral Adjunto de Consultoria Administrativa e Contencioso Geral, e Procurador-Geral do Estado. Atualmente, sou Consultor (responsável por responder às consultas de todo o Estado sobre servidores públicos, aposentadorias, pensões, contratos, licitações etc.), membro da Câmara de Prevenção e Resolução de Conflitos (CPRAC) (uma iniciativa inovadora que resolve, fora do Poder Judiciário, conflitos cruciais entre os cidadãos e o Estado) e Corregedor.

Fiz cursos de extensão na Universidade da Califórnia (University of California, Davis – EUA), de direito dos contratos, e na Universidade de Columbia (Columbia University – EUA), de resolução alternativa de conflitos. 

Sou doutor em direito constitucional na Universidade de Fortaleza (UNIFOR – Capes 6) — onde fui premiado com honra ao mérito acadêmico, por pesquisa sobre o abuso de direito —, mestre em Direito e gestão de conflitos pela mesma universidade — também premiado com honra ao mérito acadêmico —, e tenho MBA em direito empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-RJ).

Tenho certificação profissional em perícia bancária e em perícia em cartões de crédito, ambos pelo Instituto Brasileiro de Consultoria, Auditoria, Perícias, Projetos e Avaliações (IBCAPPA).

Sou autor do livro Manifestação em via pública, lançado pela editora Lumen Juris em 2019. Também participei de coletâneas, como a Direitos humanos e empresas em tempos de pandemia da covid-19, editada em 2020 pela Livraria do Advogado. Escrevi, sozinho e em parceria, artigos publicados em algumas das revistas mais respeitadas do país, como: Abuso de direitos fundamentais na teoria estruturante do Direito, na Revista Direito, Estado e Sociedade, da Pontifícia Universidade do Rio de Janeiro (PUC-RJ) (Qualis A1); Exercício do direito fundamental de reunião e manifestação durante o período de ‘quarentena’ da covid-19, na Espaço Jurídico Journal of Law, da Universidade do Oeste de Santa (UNOESC) (Qualis A1); O aviso prévio do direito fundamental de reunir-se pacificamente: natureza jurídica e consequências do seu descumprimento, da Revista direitos fundamentais & democracia, do Centro Universitário Autônomo do Brasil (UniBrasil) (Qualis A1); Terrorismo, movimentos sociais e democracia: uma análise sobre a proposta de alteração da Lei 13.260, de 2016, no Brasil, da Revista Sociologias, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) (Qualis A1); La enseñanza del derecho con prudencia: El «mito del dato» juspositivista sigue siendo un monstruo al acecho, na Revista Pedadogía Universitaria y Didáctica del Derecho (Qualis A1); e A obrigação de proteção às missões diplomáticas e as restrições ao direito fundamental de reunir-se pacificamente, na Revista Culturas Jurídicas, da Universidade Federal Fluminense (UFF) (Qualis A2).

Falo inglês, espanhol e um pouco de alemão. Não falo latim (e não entendo por que os advogados, de modo geral, usam tantos termos e expressões latinas em vez dos nossos). Sou um entusiasta de tudo que facilite a comunicação, como a linguagem simples, direta e no bom e velho português (muito embora às vezes me arrisque no ‘cearês’, geralmente sem sucesso). Acredito que o Direito é para todos, e que, por isso, todos têm o direito de compreendê-lo bem.

Considero-me muito mais um resolvedor de problemas do que um litigante.

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