Por meio de defesa técnica e especializada, defendemos os interesses de nossos clientes no âmbito de processo executivos fiscais. A contratação de um profissional especializado minimiza o impacto financeiro da execução, garantindo maior segurança ao patrimônio de nossos clientes.
O planejamento tributário é a forma mais eficaz que uma empresa possui para reduzir, licitamente, os custos com tributos. O planejamento tributário contempla todas as formas possíveis de evitar o fato gerador do tributo para que a empresa não se torne obrigada ao pagamento de determinados impostos ou taxas, ou, pelo menos, seja onerada da menor forma possível.
Inúmeras empresas pagam mais tributos do que deveriam. De acordo com pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBDT), 76% das empresas enquadradas no Simples Nacional pagam mais impostos do que deveriam, ao passo que 95% das empresas enquadradas no Lucro Real e/ou Lucro Presumido recolhem tributos de forma indevida. Atuamos exatamente com o escopo de identificar os tributos pagos a maior, adotando todos os procedimentos para sua recuperação.
Um AUTO DE INFRAÇÃO FISCAL é um documento emitido pelo Fisco para exigir a cobrança de tributos devidos pelo contribuinte, que não foram regularmente pagos no momento oportuno. Uma vez notificado, ao contribuinte é garantido o direito de apresentar a sua defesa. É nesse momento que exsurge a necessidade de contratar, preferenciamente, profissionais tecnicamente especializados no tema objeto daquela autuação. A Pedrosa & Peixoto Advogado possui em seus quadros advogados atuantes na área há mais de 15 anos, com expertise necessária para garantir a construção da melhor estratégia de defesa, resguardando a saúde financeira e patrimonial de seus clientes.
Independentemente de sua atividade empresarial, é muito provável que haja o pagamento a maior de tributos em decorrência da complexidade de nossa legislação tributária, muitas vezes ambígua e complexa. A partir deste cenário, surgem as chamadas teses tributárias, que se consubstanciam na defesa judicial, em favor do cliente, de uma determinada forma de pagar tributos que resulte em um pagamento a menor. Como resultado de uma tese bem aplicada, o empresário garante uma recuperação de tributos pagos a maior dos últimos 5 anos.
Mestre e pós-graduado em Direito. Tem curso de extensão na Columbia University, nos EUA. Procurador do Estado do Ceará e Procurador-Chefe da Procuradoria da Dívida Ativa. Presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Ceará (APECE). Ex-Procurador Federal, e ex-Procurador do Estado do Pará.
Doutor, mestre e com MBA em Direito. Tem cursos de extensão na University of California e na Columbia University, nos EUA. Procurador do Estado do Ceará, Corregedor e Coordenador da Câmara de Prevenção e Resolução de Conflitos da Procuradoria-Geral do Estado. Ex-Procurador-Geral do Estado e ex-advogado da Petrobras.
O Pedrosa & Peixoto Advogados surgiu da união de dois escritórios, com o objetivo de somar as experiências e as qualificações dos seus dois sócios. Todos os clientes passaram a contar, a partir de então, com uma equipe multidisciplinar, com análises e construções de teses com a colaboração de diferentes pontos de vista. Novos clientes chegaram ao escritório, para também aproveitarem os nossos serviços sempre personalizados com abordagens que sempre consideram com a atenção merecida as particularidades dos problemas trazidos por cada um. Nossa expertise se volta a apresentar soluções tributárias personalizadas consultivas e contenciosas para pessoas físicas e jurídicas, e atuamos no âmbito de execuções fiscais, na defesa do patrimônio de nossos clientes, com observância dos princípios éticos que devem permear a atividade advocatícia. Atuamos igualmente no contencioso e consultivos tributários, defesa em autos de infração, planejamento patrimonial e sucessório, recuperação administrativa e judicial de tributos.
Nosso escritório está de portas abertas para você, com toda a qualificação e a experiência de nossos sócios, com uma proposta de comunicação fácil, simples e direta. Fácil, porque estamos sempre ao alcance de uma mensagem de celular (muito embora você possa sempre vir nos visitar em nossa sede, à beira-mar de Fortaleza, para tomar um café). Simples, porque não complicamos o que não precisa ser complicado: explicamos tudo para você sem juridiquês. Direta, porque prezamos pela transparência: apresentamos sem rodeios a nossa análise das perspectivas de sucesso do seu caso, e deixamos você a par do que envolve uma eventual disputa judicial. Entre em contato conosco!
Cursei, simultaneamente, Direito na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), e História na Universidade Federal Fluminense (UFF).
Entre 2005 e 2006, fui professor de História voluntário do Curso GAVe, um pré-vestibular comunitário que ajudou centenas de alunos de escolas públicas a ingressarem na faculdade.
Entre 2003 e 2005, estagiei em escritórios de advocacia do Rio de Janeiro: Kohler & Mourão Advogados; Xavier, Bernardes, Bragança Sociedade de Advogados; Barbosa, Müssnich, Aragão Advogados (um dos maiores escritórios de advocacia do Brasil). Entre 2005 e 2006, após seleção pública, estagiei no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Sou inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) desde 31/10/2006, quando passei a exercer com muita satisfação a advocacia.
Entre 2006 e 2008, fui advogado da Petrobras, onde participei de negociações e contratações de gás natural (GN) e de gás natural liquefeito (GNL) entre a estatal e grandes empresas multinacionais, como Exxon, Shell, BP, Gazprom e Equinor.
Em 2008, tomei posse como Procurador do Estado do Ceará, onde ainda exerço orgulhosamente minhas funções. Aqui, fui Procurador-Chefe da Procuradoria do Patrimônio e do Meio Ambiente (responsável, dentre outras coisas, por todas as desapropriações do Estado), Procurador-Geral Adjunto de Consultoria Administrativa e Contencioso Geral, e Procurador-Geral do Estado. Atualmente, sou Consultor (responsável por responder às consultas de todo o Estado sobre servidores públicos, aposentadorias, pensões, contratos, licitações etc.), membro da Câmara de Prevenção e Resolução de Conflitos (CPRAC) (uma iniciativa inovadora que resolve, fora do Poder Judiciário, conflitos cruciais entre os cidadãos e o Estado) e Corregedor.
Fiz cursos de extensão na Universidade da Califórnia (University of California, Davis – EUA), de direito dos contratos, e na Universidade de Columbia (Columbia University – EUA), de resolução alternativa de conflitos.
Sou doutor em direito constitucional na Universidade de Fortaleza (UNIFOR – Capes 6) — onde fui premiado com honra ao mérito acadêmico, por pesquisa sobre o abuso de direito —, mestre em Direito e gestão de conflitos pela mesma universidade — também premiado com honra ao mérito acadêmico —, e tenho MBA em direito empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-RJ).
Tenho certificação profissional em perícia bancária e em perícia em cartões de crédito, ambos pelo Instituto Brasileiro de Consultoria, Auditoria, Perícias, Projetos e Avaliações (IBCAPPA).
Sou autor do livro Manifestação em via pública, lançado pela editora Lumen Juris em 2019. Também participei de coletâneas, como a Direitos humanos e empresas em tempos de pandemia da covid-19, editada em 2020 pela Livraria do Advogado. Escrevi, sozinho e em parceria, artigos publicados em algumas das revistas mais respeitadas do país, como: Abuso de direitos fundamentais na teoria estruturante do Direito, na Revista Direito, Estado e Sociedade, da Pontifícia Universidade do Rio de Janeiro (PUC-RJ) (Qualis A1); Exercício do direito fundamental de reunião e manifestação durante o período de ‘quarentena’ da covid-19, na Espaço Jurídico Journal of Law, da Universidade do Oeste de Santa (UNOESC) (Qualis A1); O aviso prévio do direito fundamental de reunir-se pacificamente: natureza jurídica e consequências do seu descumprimento, da Revista direitos fundamentais & democracia, do Centro Universitário Autônomo do Brasil (UniBrasil) (Qualis A1); Terrorismo, movimentos sociais e democracia: uma análise sobre a proposta de alteração da Lei 13.260, de 2016, no Brasil, da Revista Sociologias, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) (Qualis A1); La enseñanza del derecho con prudencia: El «mito del dato» juspositivista sigue siendo un monstruo al acecho, na Revista Pedadogía Universitaria y Didáctica del Derecho (Qualis A1); e A obrigação de proteção às missões diplomáticas e as restrições ao direito fundamental de reunir-se pacificamente, na Revista Culturas Jurídicas, da Universidade Federal Fluminense (UFF) (Qualis A2).
Falo inglês, espanhol e um pouco de alemão. Não falo latim (e não entendo por que os advogados, de modo geral, usam tantos termos e expressões latinas em vez dos nossos). Sou um entusiasta de tudo que facilite a comunicação, como a linguagem simples, direta e no bom e velho português (muito embora às vezes me arrisque no ‘cearês’, geralmente sem sucesso). Acredito que o Direito é para todos, e que, por isso, todos têm o direito de compreendê-lo bem.
Considero-me muito mais um resolvedor de problemas do que um litigante.