Um advogado especializado em superendividamento possui conhecimentos técnicos e jurídicos que podem ajudar o consumidor a entender sua situação financeira e buscar as melhores soluções para resolver seus problemas de dívidas.
Negociações com credores: O advogado pode atuar como um mediador entre o consumidor e seus credores, buscando negociações para renegociar as dívidas com condições mais favoráveis ao consumidor, evitando ações judiciais e a perda de bens.
Proteção dos direitos do consumidor: O advogado pode garantir que os direitos do consumidor sejam respeitados durante todo o processo de negociação e renegociação de dívidas, evitando abusos e cobranças indevidas.
Análise de contratos: O advogado pode analisar os contratos de empréstimos, financiamentos e outros tipos de dívida, verificando a existência de cláusulas abusivas ou ilegais, o que pode resultar na diminuição do valor da dívida.
Orientação e educação financeira: O advogado pode orientar o consumidor sobre como gerenciar suas finanças de forma adequada, evitando novos problemas de superendividamento no futuro.
Em resumo, contratar um advogado especializado em superendividamento pode ser uma excelente opção para o consumidor que está enfrentando problemas financeiros e precisa de ajuda para lidar com suas dívidas. O advogado pode oferecer uma assessoria especializada, proteger os direitos do consumidor e buscar as melhores soluções para resolver o superendividamento.
Mestre e pós-graduado em Direito. Tem curso de extensão na Columbia University, nos EUA. Procurador do Estado do Ceará e Procurador-Chefe da Procuradoria da Dívida Ativa. Presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Ceará (APECE). Ex-Procurador Federal, e ex-Procurador do Estado do Pará.
Doutor, mestre e com MBA em Direito. Tem cursos de extensão na University of California e na Columbia University, nos EUA. Procurador do Estado do Ceará, Corregedor e Coordenador da Câmara de Prevenção e Resolução de Conflitos da Procuradoria-Geral do Estado. Ex-Procurador-Geral do Estado e ex-advogado da Petrobras.
Cursei, simultaneamente, Direito na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), e História na Universidade Federal Fluminense (UFF).
Entre 2005 e 2006, fui professor de História voluntário do Curso GAVe, um pré-vestibular comunitário que ajudou centenas de alunos de escolas públicas a ingressarem na faculdade.
Entre 2003 e 2005, estagiei em escritórios de advocacia do Rio de Janeiro: Kohler & Mourão Advogados; Xavier, Bernardes, Bragança Sociedade de Advogados; Barbosa, Müssnich, Aragão Advogados (um dos maiores escritórios de advocacia do Brasil). Entre 2005 e 2006, após seleção pública, estagiei no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Sou inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) desde 31/10/2006, quando passei a exercer com muita satisfação a advocacia.
Entre 2006 e 2008, fui advogado da Petrobras, onde participei de negociações e contratações de gás natural (GN) e de gás natural liquefeito (GNL) entre a estatal e grandes empresas multinacionais, como Exxon, Shell, BP, Gazprom e Equinor.
Em 2008, tomei posse como Procurador do Estado do Ceará, onde ainda exerço orgulhosamente minhas funções. Aqui, fui Procurador-Chefe da Procuradoria do Patrimônio e do Meio Ambiente (responsável, dentre outras coisas, por todas as desapropriações do Estado), Procurador-Geral Adjunto de Consultoria Administrativa e Contencioso Geral, e Procurador-Geral do Estado. Atualmente, sou Consultor (responsável por responder às consultas de todo o Estado sobre servidores públicos, aposentadorias, pensões, contratos, licitações etc.), membro da Câmara de Prevenção e Resolução de Conflitos (CPRAC) (uma iniciativa inovadora que resolve, fora do Poder Judiciário, conflitos cruciais entre os cidadãos e o Estado) e Corregedor.
Fiz cursos de extensão na Universidade da Califórnia (University of California, Davis – EUA), de direito dos contratos, e na Universidade de Columbia (Columbia University – EUA), de resolução alternativa de conflitos.
Sou doutor em direito constitucional na Universidade de Fortaleza (UNIFOR – Capes 6) — onde fui premiado com honra ao mérito acadêmico, por pesquisa sobre o abuso de direito —, mestre em Direito e gestão de conflitos pela mesma universidade — também premiado com honra ao mérito acadêmico —, e tenho MBA em direito empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-RJ).
Tenho certificação profissional em perícia bancária e em perícia em cartões de crédito, ambos pelo Instituto Brasileiro de Consultoria, Auditoria, Perícias, Projetos e Avaliações (IBCAPPA).
Sou autor do livro Manifestação em via pública, lançado pela editora Lumen Juris em 2019. Também participei de coletâneas, como a Direitos humanos e empresas em tempos de pandemia da covid-19, editada em 2020 pela Livraria do Advogado. Escrevi, sozinho e em parceria, artigos publicados em algumas das revistas mais respeitadas do país, como: Abuso de direitos fundamentais na teoria estruturante do Direito, na Revista Direito, Estado e Sociedade, da Pontifícia Universidade do Rio de Janeiro (PUC-RJ) (Qualis A1); Exercício do direito fundamental de reunião e manifestação durante o período de ‘quarentena’ da covid-19, na Espaço Jurídico Journal of Law, da Universidade do Oeste de Santa (UNOESC) (Qualis A1); O aviso prévio do direito fundamental de reunir-se pacificamente: natureza jurídica e consequências do seu descumprimento, da Revista direitos fundamentais & democracia, do Centro Universitário Autônomo do Brasil (UniBrasil) (Qualis A1); Terrorismo, movimentos sociais e democracia: uma análise sobre a proposta de alteração da Lei 13.260, de 2016, no Brasil, da Revista Sociologias, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) (Qualis A1); La enseñanza del derecho con prudencia: El «mito del dato» juspositivista sigue siendo un monstruo al acecho, na Revista Pedadogía Universitaria y Didáctica del Derecho (Qualis A1); e A obrigação de proteção às missões diplomáticas e as restrições ao direito fundamental de reunir-se pacificamente, na Revista Culturas Jurídicas, da Universidade Federal Fluminense (UFF) (Qualis A2).
Falo inglês, espanhol e um pouco de alemão. Não falo latim (e não entendo por que os advogados, de modo geral, usam tantos termos e expressões latinas em vez dos nossos). Sou um entusiasta de tudo que facilite a comunicação, como a linguagem simples, direta e no bom e velho português (muito embora às vezes me arrisque no ‘cearês’, geralmente sem sucesso). Acredito que o Direito é para todos, e que, por isso, todos têm o direito de compreendê-lo bem.
Considero-me muito mais um resolvedor de problemas do que um litigante.