Conte com a experiência e o conhecimento especializados em direitos fundamentais
Seja em questões cíveis ou em questões criminais, seja no campo consultivo ou contencioso, você vai querer estar assessorado por um advogado com profundo conhecimento em direitos fundamentais
Uma matéria para especialistas
Direitos fundamentais são uma matéria para especialistas. Pode-se dizer que eles são o coração do nosso Direito — e, se você tem um problema cardíaco, certamente deve procurar um cardiologista. Fábio Peixoto, sócio do escritório Pedrosa & Peixoto Advogados, desenvolveu, em seu curso de Mestrado, pesquisa sobre o direito fundamental de reunião, e, no seu curso de Doutorado, pesquisa sobre o abuso de direitos fundamentais, especialmente da liberdade de expressão (a dissertação de Mestrado e a tese de Doutorado encontram-se na página ‘artigos’). Se você precisa de um advogado para resolver questões cíveis e criminais de direitos fundamentais (liberdade de expressão, liberdade de reunião, liberdade de circulação, liberdade de concorrência, liberdade consciência, liberdade de crença etc.), ou se deseja apenas acrescer conhecimento e experiência à sua estratégia de resolução do conflito, fale conosco.
Perguntas frequentes
Situações comuns
Conflitos relacionados a qualquer forma de exercício da liberdade de expressão (p. ex.: pedidos de indenização por publicações em redes sociais)
Processos que envolvem o exercício das profissões de imprensa, e os seus excessos (p. ex.: pedidos de indenização por dano moral por publicação de matéria jornalística)
Tudo que se relaciona a religiões, igrejas e templos religiosos em geral (p. ex.: imunidade tributária, restrições impostas por município ao funcionamento de templos)
Defesa contra práticas concorrenciais, que excedem o admissível em um ambiente de liberdade econômica (p. ex.: proteção contra ações prejudiciais de concorrentes)
Garantia de direitos fundamentais básicos, quando violados pelo Estado (p. ex.: defesa contra multas aplicadas por circulação durante o período de combate à pandemia de covid-19)
Garantia de exercício da liberdade de reunião, quando impedida ou dificultada por autoridades públicas (ex.: defesa contra multas aplicadas por manifestação em vias públicas)
Conheça os especialistas
Fábio Pedrosa
Mestre e pós-graduado em Direito. Tem curso de extensão na Columbia University, nos EUA. Procurador do Estado do Ceará e Procurador-Chefe da Procuradoria da Dívida Ativa. Presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Ceará (APECE). Ex-Procurador Federal, e ex-Procurador do Estado do Pará.
Fábio Peixoto
Doutor, mestre e com MBA em Direito. Tem cursos de extensão na University of California e na Columbia University, nos EUA. Procurador do Estado do Ceará, Corregedor e Coordenador da Câmara de Prevenção e Resolução de Conflitos da Procuradoria-Geral do Estado. Ex-Procurador-Geral do Estado e ex-advogado da Petrobras.
Podemos ajudar você!
Nosso escritório está de portas abertas para você, com toda a qualificação e a experiência de nossos sócios, com uma proposta de comunicação fácil, simples e direta. Fácil, porque estamos sempre ao alcance de uma mensagem de celular (muito embora você possa sempre vir nos visitar em nossa sede, à beira-mar de Fortaleza, para tomar um café). Simples, porque não complicamos o que não precisa ser complicado: explicamos tudo para você sem juridiquês. Direta, porque prezamos pela transparência: apresentamos sem rodeios a nossa análise das perspectivas de sucesso do seu caso, e deixamos você a par do que envolve uma eventual disputa judicial.