Referência nacional em advocacia contra bancos e instituições financeiras

Nossa missão é garantir que você não seja obrigado a pagar mais do que deve: fale conosco, e se surpreenda com o que podemos fazer por você!

Escritório Pedrosa e Peixoto

Nossas áreas de atuação

Conheça os especialistas

Advogado Fábio Pedrosa

Fábio Pedrosa

Mestre e pós-graduado em Direito. Tem curso de extensão na Columbia University, nos EUA. Procurador do Estado do Ceará e Procurador-Chefe da Procuradoria da Dívida Ativa. Presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Ceará (APECE). Ex-Procurador Federal, e ex-Procurador do Estado do Pará.

Advogado Fábio Peixoto

Fábio Peixoto

Doutor, mestre e com MBA em Direito. Tem cursos de extensão na University of California e na Columbia University, nos EUA. Tem  certificação profissional em perícia bancária e em perícia em cartões de crédito. Procurador do Estado do Ceará, Corregedor e membro da Câmara de Prevenção e Resolução de Conflitos da Procuradoria-Geral do Estado. Ex-Procurador-Geral do Estado e ex-advogado da Petrobras.

Dúvidas comuns

Quem pode pedir na Justiça a correção dos abusos cometidos pelas instituições financeiras?

Todos que se sentiram lesados, que foram fraudados, enganados, sofreram abusos por parte das instituições financeiras, e gostariam de viver dignamente, pois os juros estão comprometendo a sua subsistência ou o seu bem-estar.

Seu caso tem solução! Não entre em desespero. Procure um especialista para que, juntos, construamos uma solução para o seu problema, trazendo de volta seu bem-estar e o bem-estar de sua família.

 

Por que contratar um advogado para resolver o seu caso?

Nossos advogados têm não só o conhecimento técnico necessário para analisarem a sua dívida e identificarem eventuais abusos cometidos pelas instituições financeiras, mas também o conhecimento humano para tratarem a sua situação da melhor maneira possível.

Somente um advogado preparado consegue garantir o cancelamento de algum débito por meio de liminar, e somente ele consegue indenizações justas e dignas pelo transtorno gerado. Ele ajuda a retirar seu nome do SPC, do SERASA e de outras entidades de proteção ao crédito, evitando ou corrigindo os abusos cometidos pelas instituições financeiras.

Perguntas Frequentes

Como saber se o banco ou a financeira estão fazendo cobranças abusivas, no meu caso?
A análise da abusividade ou não no seu contrato envolve questões jurídicas e financeiras complexas, que não podem ser generalizadas. O ideal é você procurar um advogado especialista, para orientar você sobre as possibilidades de questionamento.
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Quando devo procurar um advogado especializado?
A resposta simples é: se você acha que pode estar sendo lesado na sua relação com o banco ou a financeira, você deve procurar um advogado especialista o mais rápido possível. Apesar de não ser raro pedir a revisão do contrato retroativamente, será sempre muito mais fácil rever as condições antes de você ficar inadimplente (e, principalmente, antes de o banco ou a financeira executarem as garantias).
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Apenas consigo diminuir minha dívida se houver abuso no meu contrato?
Não. Pode não parecer, mas a sua dívida custa dinheiro para o banco ou a financeira (impostos, obrigações impostas pelo BACEN, indisponibilidade dos recursos etc.). Sendo assim, mesmo que não haja nenhum abuso na sua relação com o banco ou a financeira, pode ser interessante para eles reduzirem a sua dívida, desde que você se disponha a pagar um certo valor de imediato. É muito interessante ouvir a opinião de um advogado especialista sobre a melhor estratégia.
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Só consigo diminuir a minha dívida com uma ação judicial?
Não. Muito embora representem a minoria das reduções de dívidas bancárias, negociações amigáveis não são raras (de tempos em tempos, diga-se de passagem, os bancos e financeiras realizam “feirões” de renegociação de dívidas). Nesses casos, você pode ter um problema para saber o quanto consegue negociar de redução na sua dívida. Não é obrigatório (você pode fazer acordos sem estar acompanhado por um advogado), mas pode ser interessante você entrar em contato com um advogado especializado.
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Quanto custa contratar um advogado especializado?
Não há uma resposta exata para essa pergunta. Os honorários dos advogados especializados variam de acordo com o caso. Mas é possível dizer que a maior parte dos advogados especialistas em advocacia contra bancos ou financeiras aceitam receber a maior parte da retribuição pelos seus serviços apenas se e quando você conseguir redução na sua dívida (honorários de êxito). Contate um advogado especializado.
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De que documentos preciso para saber se tenho chance de reduzir a minha dívida?
Pouca coisa. O mais importante é ter o contrato (que pode ter outro nome, como “cédula de crédito bancário”), a fatura do cartão de crédito ou o extrato com o uso do cheque especial ou da conta garantia. Quanto mais informações sobre pagamentos você tiver (boletos, datas de pagamento, parcelas inadimplidas etc.), melhor, mas esses dados não são imprescindíveis para uma análise inicial. Após se debruçar sobre o seu caso, o advogado especialista irá orientá-lo sobre quais documentos serão necessários para ir em frente com a estratégia escolhida em conjunto com você.
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Onde posso saber mais sobre os meus direitos contra bancos e financeiras?
No site de artigos do Pedrosa & Peixoto Advogados, você encontra muitas informações sobre os seus direitos contra bancos e financeiras.
Artigos

Nosso atendimento é simples e facilitado. Entenda como funciona:

Primeiramente, após o seu contato, nossos especialistas analisarão o seu caso, sem compromisso, para verificarem alguma irregularidade.

Em seguida, apresentaremos a você as possíveis soluções jurídicas para resolver o seu problema.

Uma vez iniciado o processo judicial, é muito comum que a própria instituição financeira apresente uma proposta de acordo. Nesse caso, daremos  a você subsídios para decidir sobre essa proposta.

Atuamos sem burocracia e moldamos nossa atuação como uma assistência personalizada em benefício de cada cliente, para melhor atendê-lo e resolver o seu problema.

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 CNPJ 29.007.414/0001-24
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Advogado Fábio Peixoto

Fábio Peixoto

Cursei, simultaneamente, Direito na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), e História na Universidade Federal Fluminense (UFF).

Entre 2005 e 2006, fui professor de História voluntário do Curso GAVe, um pré-vestibular comunitário que ajudou centenas de alunos de escolas públicas a ingressarem na faculdade.

Entre 2003 e 2005, estagiei em escritórios de advocacia do Rio de Janeiro: Kohler & Mourão Advogados; Xavier, Bernardes, Bragança Sociedade de Advogados; Barbosa, Müssnich, Aragão Advogados (um dos maiores escritórios de advocacia do Brasil). Entre 2005 e 2006, após seleção pública, estagiei no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Sou inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) desde 31/10/2006, quando passei a exercer com muita satisfação a advocacia.

Entre 2006 e 2008, fui advogado da Petrobras, onde participei de negociações e contratações de gás natural (GN) e de gás natural liquefeito (GNL) entre a estatal e grandes empresas multinacionais, como Exxon, Shell, BP, Gazprom e Equinor.

Em 2008, tomei posse como Procurador do Estado do Ceará, onde ainda exerço orgulhosamente minhas funções. Aqui, fui Procurador-Chefe da Procuradoria do Patrimônio e do Meio Ambiente (responsável, dentre outras coisas, por todas as desapropriações do Estado), Procurador-Geral Adjunto de Consultoria Administrativa e Contencioso Geral, e Procurador-Geral do Estado. Atualmente, sou Consultor (responsável por responder às consultas de todo o Estado sobre servidores públicos, aposentadorias, pensões, contratos, licitações etc.), membro da Câmara de Prevenção e Resolução de Conflitos (CPRAC) (uma iniciativa inovadora que resolve, fora do Poder Judiciário, conflitos cruciais entre os cidadãos e o Estado) e Corregedor.

Fiz cursos de extensão na Universidade da Califórnia (University of California, Davis – EUA), de direito dos contratos, e na Universidade de Columbia (Columbia University – EUA), de resolução alternativa de conflitos. 

Sou doutor em direito constitucional na Universidade de Fortaleza (UNIFOR – Capes 6) — onde fui premiado com honra ao mérito acadêmico, por pesquisa sobre o abuso de direito —, mestre em Direito e gestão de conflitos pela mesma universidade — também premiado com honra ao mérito acadêmico —, e tenho MBA em direito empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-RJ).

Tenho certificação profissional em perícia bancária e em perícia em cartões de crédito, ambos pelo Instituto Brasileiro de Consultoria, Auditoria, Perícias, Projetos e Avaliações (IBCAPPA).

Sou autor do livro Manifestação em via pública, lançado pela editora Lumen Juris em 2019. Também participei de coletâneas, como a Direitos humanos e empresas em tempos de pandemia da covid-19, editada em 2020 pela Livraria do Advogado. Escrevi, sozinho e em parceria, artigos publicados em algumas das revistas mais respeitadas do país, como: Abuso de direitos fundamentais na teoria estruturante do Direito, na Revista Direito, Estado e Sociedade, da Pontifícia Universidade do Rio de Janeiro (PUC-RJ) (Qualis A1); Exercício do direito fundamental de reunião e manifestação durante o período de ‘quarentena’ da covid-19, na Espaço Jurídico Journal of Law, da Universidade do Oeste de Santa (UNOESC) (Qualis A1); O aviso prévio do direito fundamental de reunir-se pacificamente: natureza jurídica e consequências do seu descumprimento, da Revista direitos fundamentais & democracia, do Centro Universitário Autônomo do Brasil (UniBrasil) (Qualis A1); Terrorismo, movimentos sociais e democracia: uma análise sobre a proposta de alteração da Lei 13.260, de 2016, no Brasil, da Revista Sociologias, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) (Qualis A1); La enseñanza del derecho con prudencia: El «mito del dato» juspositivista sigue siendo un monstruo al acecho, na Revista Pedadogía Universitaria y Didáctica del Derecho (Qualis A1); e A obrigação de proteção às missões diplomáticas e as restrições ao direito fundamental de reunir-se pacificamente, na Revista Culturas Jurídicas, da Universidade Federal Fluminense (UFF) (Qualis A2).

Falo inglês, espanhol e um pouco de alemão. Não falo latim (e não entendo por que os advogados, de modo geral, usam tantos termos e expressões latinas em vez dos nossos). Sou um entusiasta de tudo que facilite a comunicação, como a linguagem simples, direta e no bom e velho português (muito embora às vezes me arrisque no ‘cearês’, geralmente sem sucesso). Acredito que o Direito é para todos, e que, por isso, todos têm o direito de compreendê-lo bem.

Considero-me muito mais um resolvedor de problemas do que um litigante.

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