Você é ou tem o sonho de ser servidor público? Nós, do Pedrosa & Peixoto Advogados, conhecemos os problemas que você enfrenta! Durante toda a sua carreira (e até além da vida, como no caso de pensão por morte), desde o concurso público até a sua aposentadoria, passando por promoções, gratificações, remoções, enquadramentos em planos de cargos, redistribuições, licenças, PAD e até reintegração, podemos ajudá-lo nos problemas que, inevitavelmente, acontecerão: somente um servidor público entende as dores de outro servidor público!
Veja abaixo alguns problemas que você está começando a resolver, lendo este artigo:
1. CONCURSO PÚBLICO E NOMEAÇÃO
2. ESTÁGIO PROBATÓRIO E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD)
4. PROMOÇÃO (PROGRESSÃO E ASCENSÃO)
6. GRATIFICAÇÕES E DEMAIS VANTAGENS
8. ENQUADRAMENTO EM PLANOS DE CARGOS E CARREIRAS
10. APOSENTADORIA, ABONO DE PERMANÊNCIA E PENSÃO POR MORTE
11. PROCURE UM ADVOGADO ESPECIALIZADO (DE VERDADE!)
1. CONCURSO PÚBLICO E NOMEAÇÃO
Você passou anos se preparando para a tão sonhada vaga, e, injustamente, não obteve aprovação, ou acabou em um lugar injusto na lista de classificados?
Você, depois de tanto esforço, conseguiu passar no desejado concurso público, mas o governo não está chamando, porque prefere contratar terceirizados e nomear comissionados?
É possível reverter essas situações, realizando o seu sonho!
Um advogado especializado em concursos públicos pode analisar o edital e as leis que o fundamentam para identificar irregularidades que prejudicam injustamente os candidatos.
O concurso público, obrigatoriamente, deve ser uma seleção isonômica e justa. Por isso, há diversos aspectos que podem, a depender do seu caso, ser questionados administrativa e judicialmente: (1) desrespeito a cotas raciais e falta de justificativa para eliminação no procedimento de heteroidentificação racial; (2) questão de prova não contida no conteúdo programático do edital; (3) eliminação em etapa meramente classificatória; (4) limite etário e restrições físicas; (5) preterição na nomeação, por outros candidatos do concurso público ou por terceirizados e comissionados etc.
Quando procurar um advogado, escolha aquele que conhece as dores de quem já fez diversos concursos públicos.
A equipe do Pedrosa & Peixoto Advogados tem larga experiência com todos os aspectos dos concursos públicos, seja como candidatos, seja como advogados.
Clique no botão abaixo, e descubra o que podemos fazer por você.
2. ESTÁGIO PROBATÓRIO E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD)
Os servidores públicos sabem que o concurso público não é o último desafio para se conseguir a tão sonhada estabilidade. Nós valorizamos essa estabilidade não só porque sabemos o quanto ela é um diferencial em comparação com a iniciativa privada, mas também porque reconhecemos a sua importância para o desenvolvimento do trabalho dos servidores públicos.
Um erro muito comum cometido pela Administração Pública é avaliar o servidor público somente no momento de confirmação ou não no serviço público (ao final do período de 3 anos). Isso é totalmente equivocado, porque o estágio probatório deve ser uma oportunidade de aprendizagem contínua do próprio servidor público. Se você está enfrentando problemas relacionados a estágio probatório, certamente chegou ao lugar certo: aqui, começam a terminar as suas preocupações!
Os servidores públicos também sabem que, na via administrativa, a estabilidade garante que o servidor público só perderá o cargo por processo administrativo disciplinar (PAD). Enfrentar um PAD é um momento crítico na vida de qualquer pessoa. Nós, do Pedrosa & Peixoto Advogados, temos consciência da grande responsabilidade envolvida no trabalho de defesa de servidores em PADs: apenas quem já trabalhou em centenas de PADs pode assegurar que você terá uma defesa adequada e um resultado justo!
Entre em contato conosco, e nós assumiremos os seus problemas como se fossem nossos!
3. REINTEGRAÇÃO
Não desista tão facilmente de seu cargo! Se você foi demitido do serviço público sem um processo administrativo justo, que tenha garantido a você todos os meios de defesa para provar sua inocência, há a possibilidade de exigir judicialmente a sua reintegração!
Erros comuns nos processos administrativos disciplinares (PADs) de demissão são: (1) não observância do prazo prescricional; (2) fundamentação inexistente ou insuficiente; (3) supressão dos meios de defesa; (4) violação ao contraditório; (5) arbitrariedade em geral etc.
Nós, do Pedrosa & Peixoto Advogados, estamos a postos para garantir que você se mantenha no serviço público ou que você volte ao seu cargo, com todos os direitos que foram suprimidos durante o período de afastamento!
Clique no botão abaixo, e aproveite nossa qualificação e nossa experiência!
4. PROMOÇÃO (PROGRESSÃO E ASCENSÃO)
Você, servidor público, dedica-se em seu trabalho, mas é pouco reconhecido. Nós, do Pedrosa & Peixoto Advogados, com nossa larga experiência no serviço público, sabemos pelo que você passa! E sabemos também como a Administração Pública dificulta os seus avanços na carreira.
Os problemas envolvendo promoções (progressões e ascensões) são os mais variados possíveis: (1) critérios de avaliação; (2) subjetividade da avaliação; (3) atraso na implantação; (4) pagamento dos retroativos sem correção monetária; (5) alteração na lei com efeitos retroativos etc.
Só quem já sofreu todos esses tipos de problema entende as dores de outro servidor público. Por isso, conte com a qualificação e a experiência do Pedrosa & Peixoto Advogados.
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5. REMOÇÃO E REDISTRIBUIÇÃO
Se você é servidor público e está lotado longe de casa, sabe a importância dos processos de remoção e redistribuição.
Quem está há muitos anos no serviço público sabe o quanto de erros (intencionais ou não) são cometidos nesses processos de remoção e redistribuição: (1) violação à impessoalidade; (2) desrespeito a regras formais (instruções normativas, portarias) e informais (jurisprudência administrativa); (3) falta de justificativa na escolha; (4) não obediência à regra que impõe a unidade familiar (remoção do cônjuge) etc.
Nós, do Pedrosa & Peixoto Advogados, conhecemos com profundidade a sua dor, e temos a qualificação e a experiência para garantirmos que os processos de remoção e redistribuição de seu interesse ocorrerão de maneira justa.
6. GRATIFICAÇÕES E DEMAIS VANTAGENS
Infelizmente, o servidor público é hoje, salvas raras exceções, mal remunerado em todo o Brasil, não importa se nos Municípios, nos Estados, ou na União.
Sabemos que muitas gratificações e vantagens remuneratórias que lhe são devidas por lei são sonegadas pela Administração Pública.
Nós, do Pedrosa & Peixoto Advogados, faremos tudo para que você receba todas as vantagens que lhe são devidas: (1) risco de vida; (2) hora extra; (3) titulação; (4) produtividade; (5) tempo de serviço etc.
Entre em contato conosco, e nos deixe ajudar você!
7. LICENÇAS
Seja como prêmio por sua assiduidade, seja para cuidar da própria saúde, seja para ajudar no tratamento de um familiar, seja para estudar e se qualificar, seja para acompanhar seu cônjuge em outra localidade, o servidor público tem direito a tirar licenças.
Lamentavelmente, a Administração Pública frequentemente nega esse direito, alegando ser decisão “discricionária”.
Há muitas questões jurídicas que podem ser questionadas, relacionadas a: (1) licença para tratamento de saúde; (2) licença-prêmio (você tem direito mesmo que ela tenha sido extinta!); (3) licença para estudo; (4) licença para tratamento de interesses particulares; (5) licença-maternidade e licença-paternidade (um caso que tem se tornado comum é a negativa à licença-maternidade e à licença-paternidade estendidas em caso de internação hospitalar, além da negativa de licença-maternidade e licença-paternidade a pais do mesmo gênero) etc.
Aqui no Pedrosa & Peixoto Advogados, levamos a sério a necessidade de justificativa para todos os atos da Administração Pública. Estudamos a fundo a famosa “discricionariedade”, e sabemos quais são os seus limites! Por isso, se você tem algum problema que envolva licença, clique abaixo, e saiba o que temos a dizer!
8. ENQUADRAMENTO EM PLANOS DE CARGOS E CARREIRAS
Se você alguma vez já ganhou na Justiça o direito ao recebimento de alguma vantagem, sabe o quanto isso pode dificultar o enquadramento em um novo plano de cargos e carreiras: a Administração Pública frequentemente coloca a renúncia a essa vantagem como condição para o enquadramento.
São vários os problemas que podem surgir em uma ocasião de enquadramento em novo plano de cargos e carreiras: (1) negativa de enquadramento por pendência de ação judicial ou por direito à percepção de vantagem por decisão judicial (por exemplo, decisão judicial que garante o piso de vencimento ou a incorporação de determinada vantagem ao vencimento-base); (2) negativa de enquadramento por o servidor público ser estabilizado, não efetivo (art. 19 do ADCT); (3) negativa de enquadramento por o servidor público estar cedido; (4) negativa de enquadramento com efeitos retroativos de servidor público reintegrado; (4) erro no enquadramento (escolaridade, tempo de serviço) etc.
Para resolver todos esses problemas, você pode contar com os advogados do Pedrosa & Peixoto Advogados, que conhecem a fundo o funcionamento da Administração Pública!
Clique no botão abaixo, e nós ajudaremos você!
9. DIREITOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS COMISSIONADOS E ESTABILIZADOS (ART. 19 DO ADCT), E DOS COLABORADORES TERCEIRIZADOS
Só quem trabalha há muitos anos no serviço público conhece de perto o sofrimento de quem trabalha como servidor público comissionado ou estabilizado (art. 19 do ADCT), ou como colaborador terceirizado.
Muito embora, em grande parte das vezes, sejam essas as pessoas que constituem a parte mais significativa da força de trabalho, elas não têm o reconhecimento pelo seu trabalho.
Problemas frequentes são: (1) não pagamento de vantagens devidas; (2) desrespeito a estabilidade; (3) atraso de salários e não pagamento de verbas rescisórias etc.
Conte com o Pedrosa & Peixoto Advogados para ter o devido reconhecimento pelo seu trabalho!
Clique aqui, e fale conosco:
10. APOSENTADORIA, ABONO DE PERMANÊNCIA E PENSÃO POR MORTE
Um advogado previdenciarista (especializado em INSS) pode resolver os problemas de previdência (aposentadoria, abono de permanência, pensão por morte) do servidor público e seus familiares, correto? Não! A previdência da maior parte dos servidores públicos (os regimes próprios de previdência) é totalmente diferente da previdência do INSS!
Por isso, servidor público ou familiar de servidor público, se você tiver qualquer problema com aposentadoria, abono de permanência ou pensão por morte, procure um advogado especializado em previdência de servidor público. Só ele poderá resolver problemas como: (1) regras para aposentadoria; (2) incorporação de vantagens aos proventos (propter laborem, titulação etc.); (3) cálculo dos proventos (paridade ou média); (4) atualização de vantagens (índices inflacionários ou atualização de acordo com a modificação da remuneração da ativa); (5) garantia de percepção de vantagens concedidas aos servidores públicos da ativa; (6) aposentadoria especial de servidores públicos; (7) aposentadoria dos servidores públicos com deficiência; (8) direito ao abono de permanência; (9) cálculo da cota de pensão por morte; (10) pensão por morte de companheiro(a) etc.
No Pedrosa & Peixoto Advogados, você encontrará a experiência e o conhecimento necessários para resolver todos os seus problemas de previdência em um dos regimes próprios de previdência (RPPS).
Entre em contato conosco: estamos ansiosos para resolvermos o seu problema!
11. PROCURE UM ADVOGADO ESPECIALIZADO (DE VERDADE!)
Lembre-se do que você conhecia do serviço público, antes da sua investidura… Muito pouco, com certeza. É a mesma coisa com os advogados (ou com os profissionais de qualquer outra área): por mais qualificado que seja o profissional, ele só conhecerá de verdade as peculiaridades da matéria se vier a trabalhar dentro da Administração Pública.
Por isso, quando procurar um advogado para resolver problemas relacionados a serviço público, certifique-se de que, além de um bom currículo (formação, qualificação etc.), ele tenha também a experiência necessária!
No Pedrosa & Peixoto Advogados, disponibilizamos para você não só um corpo jurídico com doutorado, mestrado, MBA e especialização em Direito, mas também a experiência de quem soma décadas de trabalho como servidor público.
Clique aqui, e fale conosco! Sua vida pode mudar (pra melhor)!
